Custo de disponibilidade é o valor mínimo que toda unidade consumidora conectada à rede de baixa tensão paga por mês, mesmo que consuma pouquíssimo ou nada. Ele existe porque a distribuidora mantém a estrutura disponível para o imóvel o tempo todo — e é a principal razão pela qual a fatura de quem tem energia solar nunca chega a zero, por mais que o sistema gere.
Quanto é cobrado
O custo de disponibilidade é definido pela ANEEL na REN 1000/2021 e cobrado em kWh, variando conforme o tipo de ligação do imóvel:
- Ligação monofásica: equivalente a 30 kWh
- Ligação bifásica: equivalente a 50 kWh
- Ligação trifásica: equivalente a 100 kWh
A maior parte das residências no Rio Grande do Norte é monofásica, o que significa um mínimo de 30 kWh por mês. O valor em reais depende da tarifa vigente da Neoenergia Cosern e da bandeira tarifária do mês — ou seja, o mesmo mínimo de 30 kWh custa um pouco mais em mês de bandeira vermelha do que em mês de bandeira verde.
Para saber qual é o seu caso, basta olhar o padrão de entrada do imóvel ou a própria fatura, que traz o tipo de ligação.
Por que os créditos solares não abatem esse valor
Os créditos de energia gerados pelo sistema abatem o consumo que passa do mínimo — mas não o mínimo em si. Se uma casa monofásica consumiu 400 kWh no mês e o sistema gerou o suficiente para compensar tudo, a fatura ainda vai cobrar os 30 kWh do custo de disponibilidade. O excedente que sobrou vira crédito para os meses seguintes, dentro do prazo de 60 meses do SCEE.
Isso não é erro nem cobrança indevida: é o funcionamento correto da regra. Um sistema bem dimensionado derruba a conta para perto desse piso, e não abaixo dele — por isso, superdimensionar o sistema para “zerar a conta” não faz sentido econômico.
Custo de disponibilidade não é a única cobrança que fica
Vale separar três coisas que costumam ser confundidas quando o cliente olha a fatura e estranha o valor:
- Custo de disponibilidade: o mínimo em kWh por estar conectado, explicado aqui.
- Fio B: a parcela da tarifa de rede cobrada progressivamente sobre a energia compensada, criada pela Lei 14.300/2022.
- COSIP: a contribuição de iluminação pública, que é municipal e não tem relação com consumo nem com geração.
As três continuam aparecendo na fatura de quem tem energia solar, e somadas explicam quase todo o valor residual da conta. O guia completo sobre a conta de energia solar na Neoenergia Cosern mostra onde cada uma aparece na fatura, e a calculadora de energia solar da BG Solar já considera essas cobranças na estimativa de economia — em vez de prometer uma conta zerada que a regulação não permite.